Já houve algum acordo internacional dizendo que países ocidentais não poderiam se aproximar da Rússia?
Não, nunca houve um acordo internacional formalmente estabelecido que proibisse países ocidentais de se aproximarem da Rússia. No entanto, existem algumas percepções e debates sobre promessas informais feitas no contexto do fim da Guerra Fria e da expansão da OTAN.
O que temos de concreto no debate sobre estas supostas “garantias” à Rússia?
1-Promessas Informais sobre a OTAN
Durante as negociações para a reunificação da Alemanha no início dos anos 1990, alguns líderes ocidentais (como James Baker, secretário de Estado dos EUA) deram a entender que a OTAN não se expandiria “uma polegada para o leste”. No entanto, essa promessa nunca foi formalizada em tratados.
2-Tratados Relevantes
O Ato Fundador OTAN-Rússia de 1997 estabeleceu diretrizes para a relação entre a aliança e Moscou, mas não proibiu a expansão da OTAN. A Rússia argumenta que a adesão de países do Leste Europeu à OTAN e à União Europeia representa uma violação do espírito desses entendimentos.
3-Relações Internacionais
Embora não haja um tratado que proíba a aproximação entre países ocidentais e a Rússia, pressões políticas, sanções e alinhamentos estratégicos tornaram essa relação mais difícil, especialmente após eventos como a anexação da Crimeia em 2014.
A ucrânia já se comprometeu a não aderir a OTAN?
Sim, em alguns momentos da história recente, a Ucrânia assumiu posições que indicavam um compromisso de não aderir à OTAN, mas essas posturas mudaram ao longo do tempo.
Compromissos Passados da Ucrânia
1-Memorando de Budapeste (1994)
A Ucrânia abriu mão de seu arsenal nuclear em troca de garantias de segurança por parte da Rússia, dos EUA e do Reino Unido. Esse documento, no entanto, não mencionava a OTAN.
2-Neutralidade na Constituição (1996-2010)
A Ucrânia manteve um status formalmente não alinhado até 2010.
3-Lei de Neutralidade (2010-2014)
Durante o governo do presidente pró-Rússia Viktor Yanukovych, a Ucrânia aprovou uma lei de neutralidade, comprometendo-se a não buscar a adesão à OTAN.
Mudança de Posicionamento
Após a anexação da Crimeia pela Rússia em 2014 e a guerra no Donbass, a Ucrânia revogou sua lei de neutralidade e passou a buscar uma maior integração com a OTAN. Em 2019, uma emenda constitucional tornou a adesão à OTAN e à União Europeia um objetivo estratégico do país.
Atualmente, a Ucrânia mantém seu pedido de adesão à OTAN, mas a entrada formal depende da aceitação dos países membros da aliança.
